{"id":3,"date":"2024-06-27T21:12:48","date_gmt":"2024-06-27T21:12:48","guid":{"rendered":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/?page_id=3"},"modified":"2024-08-05T16:47:00","modified_gmt":"2024-08-05T16:47:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termes et Conditions"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-4a550e17 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"4a550e17\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-54e59860\" data-id=\"54e59860\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-01a3edb elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"01a3edb\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Termes et Conditions <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-73e18fdf links elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"73e18fdf\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>1<strong> &#8211; Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p><p>a) A Appropriate Numbers, Lda. (de ora em diante designada por Aveiro com Paix\u00e3o), com o NIF 510798594, divulga, promove e comercializa, atrav\u00e9s do seu website www.averiocompaixao.pt e da sua loja online <a href=\"http:\/\/www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt\">www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt<\/a>, in\u00fameras experi\u00eancias tur\u00edsticas, as quais poder\u00e3o ser usufru\u00eddas pelos leg\u00edtimos portadores de \u201cbilhetes virtuais\u201d.<\/p><p>b) As experi\u00eancias referidas assumem a forma de bilhetes virtuais, comercializados em <a href=\"http:\/\/www.aveirocompaix\u00e3o.pt\">www.averiocompaixao.pt<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt\">www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt<\/a> ou atrav\u00e9s dos sites geridos pela Aveiro com Paix\u00e3o, doravante designado por loja online.<\/p><p>c) As experi\u00eancias divulgadas e promovidas pela Aveiro com Paix\u00e3o, incluem uma multiplicidade de servi\u00e7os em constante modifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p><p>d) As experi\u00eancias divulgadas e promovidas s\u00e3o organizadas, realizadas, produzidas, fornecidas e prestadas pela Aveiro com Paix\u00e3o.<\/p><p>e) Os \u201cbilhetes virtuais\u201d s\u00e3o considerados v\u00e1lidos ap\u00f3s o efetivo pagamento dos mesmos, fazendo prova do bom pagamento o respetivo email de confirma\u00e7\u00e3o recebido e a fatura. O portador\/adquirente deve guardar o comprovativo de pagamento dos \u201cbilhetes virtuais\u201d adquiridos na loja online da Aveiro com Paix\u00e3o. Serve como \u201cbilhete virtual\u201d, o email de confirma\u00e7\u00e3o da compra e a fatura.<\/p><p>f) Caso a Aveiro com Paix\u00e3o detete ind\u00edcios de fraude ou utiliza\u00e7\u00e3o abusiva dos \u201cbilhetes virtuais\u201d ou cr\u00e9ditos oferecidos aos seus clientes, reserva-se o direito de suspender os mesmos unilateralmente at\u00e9 ao seu esclarecimento extrajudicial ou judicial.<\/p><p>g) A aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201cbilhete virtual\u201d implica a aceita\u00e7\u00e3o, quer pelos adquirentes, quer pelos portadores, dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a sua ades\u00e3o plena e integral \u00e0s respetivas condi\u00e7\u00f5es, as quais prevalecer\u00e3o sobre qualquer outro documento dos adquirentes ou dos portadores e, nomeadamente, sobre quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es gerais de compra que os adquirentes ou os portadores reconhecer\u00e3o expressamente que n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u2013 salvo acordo derrogat\u00f3rio, escrito, expresso e pr\u00e9vio por parte da Aveiro com Paix\u00e3o.<\/p><p><strong>2 &#8211; Marca\u00e7\u00e3o\/Reserva e Realiza\u00e7\u00e3o das Viagens<\/strong><\/p><p>a) Aquando da compra, o adquirente n\u00e3o seleciona a data nem a hora que pretende usufruir da experi\u00eancia.<\/p><p>b) As reservas ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas e definitivas de acordo com a pol\u00edtica comercial da Aveiro com Paix\u00e3o, quando o cliente receber a confirma\u00e7\u00e3o de compra via e-mail.<\/p><p>c) No dia em que pretender realizar a experi\u00eancia, o portador do \u201cbilhete virtual\u201d dever\u00e1 fazer prova do mesmo com o e-mail da confirma\u00e7\u00e3o e a fatura, devendo comparecer no balc\u00e3o da Aveiro com Paix\u00e3o para fazer a marca\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia.<\/p><p>d) Sendo que os passeios s\u00e3o de cerca de 45min e est\u00e3o sujeitos a um n\u00famero limite de passageiros por barco, a Aveiro com Paix\u00e3o reserva-se o direito de embarcar o cliente em qualquer uma das viagens existentes.<\/p><p>e) No caso dos clientes pretenderem efetuar reserva para um hor\u00e1rio espec\u00edfico (por exemplo, no caso de reservas de grupo que tenham de seguir agendas definidas), pedimos que nos contactem diretamente atrav\u00e9s do n\u00famero <a href=\"tel:234097573\">234 097 573<\/a> ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:info@aveirocompaixao.pt\">info@aveirocompaixao.pt<\/a><\/p><p>f) A emiss\u00e3o da fatura referente ao \u201cbilhete virtual\u201d \u00e9 processada automaticamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. O cliente poder\u00e1 fornecer os seus dados fiscais (NIF e Nome) e a respetiva fatura ser\u00e1 enviada por email.<\/p><p>g) Todas as experi\u00eancias que apresentem condi\u00e7\u00f5es promocionais de aquisi\u00e7\u00e3o mencionadas no site, est\u00e3o limitadas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es especiais expressamente indicadas no mesmo. Sem preju\u00edzo do disposto nas al\u00edneas anteriores, os portadores de \u201cbilhetes virtuais\u201d poder\u00e3o contactar os servi\u00e7os da Aveiro com Paix\u00e3o \u2013 atrav\u00e9s do n\u00famero <a href=\"tel:234097573\">234 097 573<\/a> ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:info@aveirocompaixao.pt\">info@aveirocompaixao.pt<\/a> \u2013 para a obten\u00e7\u00e3o de quaisquer esclarecimentos.<\/p><p><strong>3 &#8211; Fornecedores e Descri\u00e7\u00e3o das Viagens<\/strong><\/p><p>a) As fotografias das experi\u00eancias constantes do cat\u00e1logo da Aveiro com Paix\u00e3o s\u00e3o meramente ilustrativas e n\u00e3o vinculativas.<\/p><p>b) A dura\u00e7\u00e3o das viagens, na sua maioria, \u00e9 referida de forma aproximada e tem car\u00e1cter meramente indicativo. Salvo indica\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio, cada experi\u00eancia ser\u00e1 realizada em conjunto com outras pessoas, o que pode originar tempos de espera vari\u00e1veis.<\/p><p>c) As viagens \u2013 salvo indica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, nomeadamente em fun\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria natureza \u2013 n\u00e3o incluem transporte e alojamento.<\/p><p><strong>4 &#8211; Requisitos dos Passageiros<\/strong><\/p><p>a) As viagens poder\u00e3o pressupor a verifica\u00e7\u00e3o de determinadas condi\u00e7\u00f5es e requisitos relativamente \u00e0(s) pessoa(s) que delas usufruam, tais como idade m\u00ednima, estado de sa\u00fade, boas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas ou outros requisitos.<\/p><p>b) Quando poss\u00edvel, tais restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o indicadas no site.<\/p><p>c) Nos casos em que exista alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e\/ou mental por parte dos utilizadores das viagens, esta dever\u00e1 ser expressamente referida \u00e0 Aveiro com Paix\u00e3o aquando da compra e no dia da realiza\u00e7\u00e3o da viagem.<\/p><p><strong>5 &#8211; Condi\u00e7\u00f5es Atmosf\u00e9ricas e Imprevistos T\u00e9cnicos<\/strong><\/p><p>a) A realiza\u00e7\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o de certas viagens poder\u00e1 estar dependente da verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas favor\u00e1veis. Nesses casos, os portadores dos \u201cbilhetes virtuais\u201d dever\u00e3o solicitar todas as informa\u00e7\u00f5es de que necessitem junto da Aveiro com Paix\u00e3o.<\/p><p>b) A Aveiro com Paix\u00e3o dar\u00e1 aos adquirentes e aos portadores os esclarecimentos que tiver ao seu dispor.<\/p><p>c) Se alguma viagem for cancelada devido a condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, o portador deve solicitar informa\u00e7\u00f5es junto da Aveiro com Paix\u00e3o.<\/p><p>d) Caso os adquirentes e\/ou os portadores incorram em despesas, preju\u00edzos ou danos decorrentes de um cancelamento \u201cde \u00faltima hora\u201d devido a condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas adversas ou a outros imprevistos e circunst\u00e2ncias impeditivas da realiza\u00e7\u00e3o da viagem, a Aveiro com Paix\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada, sob que forma for, por tais despesas, preju\u00edzos ou danos e, nomeadamente, pelo ressarcimento dos mesmos.<\/p><p><strong>6 &#8211; Seguros<\/strong><\/p><p>a) Os riscos inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o\/realiza\u00e7\u00e3o das viagens est\u00e3o cobertos por seguros nos montantes exigidos por lei.<\/p><p>b) A exist\u00eancia dos sobreditos seguros n\u00e3o prejudica a obrigatoriedade de os clientes garantirem, expressamente e sob sua exclusiva responsabilidade, que possuem todas as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais para a realiza\u00e7\u00e3o das viagens.<\/p><p>c) Os clientes devem cumprir escrupulosamente todas as regras de prud\u00eancia ligadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, especialmente nas atividades desportivas e nas atividades ditas \u201cde risco\u201d, devendo seguir integralmente todas as instru\u00e7\u00f5es, regras e indica\u00e7\u00f5es que sejam prestadas pelos fornecedores das viagens, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas pressupor\u00e1 sempre a aceita\u00e7\u00e3o de todos os riscos a elas inerentes por parte dos clientes.<\/p><p><strong>7 &#8211; Sugest\u00f5es e Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p><p>A sua opini\u00e3o \u00e9 importante para a Aveiro com Paix\u00e3o. Caso tenha alguma sugest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixe de a apresentar, pois tal \u00e9 de cabal import\u00e2ncia para a melhoria dos nossos servi\u00e7os. Contacte-nos para <a href=\"mailto:info@aveirocompaixao.pt\">info@aveirocompaixao.pt<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-7dbddac elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"7dbddac\" data-element_type=\"section\" id=\"ral\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-0251eb7\" data-id=\"0251eb7\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6928a70 links elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6928a70\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>8 &#8211; Compet\u00eancia para Dirimir Lit\u00edgios de Consumo<\/strong><\/p><p>a) Em caso de lit\u00edgio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer \u00e0 entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo competente.<\/p><p>b) Sem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em Online Dispute Resolution (<a href=\"https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr\">https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr<\/a>), pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo do local do seu domic\u00edlio ou pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de compet\u00eancia especializada, caso exista para o setor em quest\u00e3o. Poder\u00e1 consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de consumo dispon\u00edveis no Portal do Consumidor (<a href=\"https:\/\/consumidor.pt\">https:\/\/consumidor.pt<\/a>).<\/p><p>c) Caso n\u00e3o exista(m) entidade(s) de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios nos termos do disposto no n\u00famero anterior ou a(s) existente(s) n\u00e3o se considere(m) competente(s) em raz\u00e3o do valor do lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Coimbra, com o endere\u00e7o eletr\u00f3nico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com e dispon\u00edvel na p\u00e1gina <a href=\"http:\/\/www.centrodearbitragemdecoimbra.com\">www.centrodearbitragemdecoimbra.com<\/a><\/p><p><strong>9 &#8211; Gest\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p><p>Direito de acesso, corre\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais\u00a0<\/p><p>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua corre\u00e7\u00e3o ou aditamento, contactando para o efeito o respons\u00e1vel de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Aveiro com Paix\u00e3o. O Cliente pode ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exce\u00e7\u00e3o dos estritamente necess\u00e1rios ao fornecimento de servi\u00e7os, e\/ou requerer elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados para fins de marketing ou inclus\u00e3o em listas de subscritores e servi\u00e7os informativos. Para o efeito, deve contactar a Aveiro com Paix\u00e3o por escrito ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio <a href=\"mailto:info@aveirocompaixao.pt\">info@aveirocompaixao.pt\u00a0<\/a><\/p><p>Seguran\u00e7a dos Dados Pessoais\u00a0<\/p><p>Assegurar a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados dos Clientes \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante da Aveiro com Paix\u00e3o. Dada a sensibilidade desta informa\u00e7\u00e3o, a Aveiro com Paix\u00e3o elaborou e deu conhecimento a todos os seus colaboradores sobre a Pol\u00edticas de Privacidade da empresa sobre a Seguran\u00e7a dos Dados Pessoais.\u00a0<\/p><p>Periodicamente, a Aveiro com Paix\u00e3o organiza a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto dos seus colaboradores com o intuito de garantir a manuten\u00e7\u00e3o das regras aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Tamb\u00e9m os colaboradores da Aveiro com Paix\u00e3o assumiram o compromisso de n\u00e3o revelar a terceiros ou utilizar para fins contr\u00e1rios \u00e0 lei, qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal dos clientes Aveiro com Paix\u00e3o cujo conhecimento esteja inerente ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p><p>A Aveiro com Paix\u00e3o assume o compromisso de respeitar a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, bem como a garantir que estes dados s\u00e3o tratados com adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e confidencialidade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e das condi\u00e7\u00f5es fixadas pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD). Qualquer d\u00favida ou quest\u00e3o que subsista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, dever\u00e1 ser contactada esta entidade (CNPD):\u00a0<\/p><p>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0<\/p><p>Av. D. Carlos I, 134 \u2013 1.\u00ba\u00a0<\/p><p>1200-651 Lisboa\u00a0<\/p><p>ou atrav\u00e9s do website: <a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\">www.cnpd.pt\u00a0<\/a><\/p><p>ou atrav\u00e9s do telefone: <a href=\"tel:213928400\">+351 213 928 400<\/a>\u00a0<\/p><p>Apesar das medidas de seguran\u00e7a implementadas, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet n\u00e3o estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunica\u00e7\u00e3o de senhas de acesso, passwords, c\u00f3digos confidenciais e de qualquer informa\u00e7\u00e3o sens\u00edvel efetuada sob inteira responsabilidade do cliente.\u00a0<\/p><p>Pode tamb\u00e9m, a qualquer momento, solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o dos seus dados e retirar o seu consentimento para que estes dados sejam tratados, devendo para o efeito contactar o respons\u00e1vel de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Aveiro com Paix\u00e3o.\u00a0<\/p><p>A Aveiro com Paix\u00e3o compromete-se a respeitar a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados s\u00e3o tratados com adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e confidencialidade, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e das condi\u00e7\u00f5es fixadas pela CNPD.\u00a0<\/p><p>Tendo presente a grande preocupa\u00e7\u00e3o e empenho que a Aveiro com Paix\u00e3o revela na defesa das quest\u00f5es de privacidade, foram adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos s\u00e3o disponibilizados contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito. N\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela Aveiro com Paix\u00e3o, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a, designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de \u201cpatches\u201d de seguran\u00e7a adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv\u00edrus e anti-spyware e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputa\u00e7\u00e3o n\u00e3o confie.\u00a0<\/p><p><strong>10 &#8211; Propriedade Intelectual\u00a0<\/strong><\/p><p>A Aveiro com Paix\u00e3o \u00e9 a titular exclusiva dos direitos de propriedade industrial e intelectual relacionados com os \u201cbilhetes virtuais\u201d e com o conte\u00fado e apresenta\u00e7\u00e3o do seu cat\u00e1logo de viagens. Nenhuma compra pode ser interpretada como qualquer transfer\u00eancia de direito de propriedade sobre os direitos de propriedade intelectual e ou industrial para os adquirentes, para os portadores ou para quaisquer terceiros.<\/p><p><strong>11 &#8211; Aceita\u00e7\u00e3o dos Presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p><p>Ao adquirir um \u201cbilhete virtual\u201d ou qualquer outro servi\u00e7o comercializado e\/ou publicitado pela Aveiro com Paix\u00e3o, os adquirentes, os portadores e, em geral, todos os clientes da Aveiro com Paix\u00e3o, expressamente declaram ter-lhes sido convenientemente comunicados os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Os utilizadores declaram ainda ter tomado perfeito e integral conhecimento e ter compreendido inteiramente todo o seu conte\u00fado, condi\u00e7\u00f5es e implica\u00e7\u00f5es, declarando ainda aceitar, sem quaisquer reservas, estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sua plenitude.<\/p><p>Documento atualizado a: 31 de julho de 2024<\/p><p>Sem preju\u00edzo do disposto nos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o contactar os servi\u00e7os da Aveiro com Paix\u00e3o, atrav\u00e9s do n\u00famero <a href=\"tel:234 097 573\">234 097 573<\/a> ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail <a href=\"mailto:info@aveirocompaixao.pt\">info@aveirocompaixao.pt<\/a>, para a obten\u00e7\u00e3o de quaisquer esclarecimentos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es 1 &#8211; Informa\u00e7\u00f5es Gerais a) A Appropriate Numbers, Lda. (de ora em diante designada por Aveiro com Paix\u00e3o), com o NIF 510798594, divulga, promove e comercializa, atrav\u00e9s do seu website www.averiocompaixao.pt e da sua loja online www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt, in\u00fameras experi\u00eancias tur\u00edsticas, as quais poder\u00e3o ser usufru\u00eddas pelos leg\u00edtimos portadores de \u201cbilhetes virtuais\u201d. b) As experi\u00eancias referidas assumem a forma de bilhetes virtuais, comercializados em www.averiocompaixao.pt e www.mkt.aveirocompaix\u00e3o.pt ou atrav\u00e9s dos sites geridos pela Aveiro com Paix\u00e3o, doravante designado por loja online. c) As experi\u00eancias divulgadas e promovidas pela Aveiro com Paix\u00e3o, incluem uma multiplicidade de servi\u00e7os em constante modifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. d) As experi\u00eancias divulgadas e promovidas s\u00e3o organizadas, realizadas, produzidas, fornecidas e prestadas pela Aveiro com Paix\u00e3o. e) Os \u201cbilhetes virtuais\u201d s\u00e3o considerados v\u00e1lidos ap\u00f3s o efetivo pagamento dos mesmos, fazendo prova do bom pagamento o respetivo email de confirma\u00e7\u00e3o recebido e a fatura. O portador\/adquirente deve guardar o comprovativo de pagamento dos \u201cbilhetes virtuais\u201d adquiridos na loja online da Aveiro com Paix\u00e3o. Serve como \u201cbilhete virtual\u201d, o email de confirma\u00e7\u00e3o da compra e a fatura. f) Caso a Aveiro com Paix\u00e3o detete ind\u00edcios de fraude ou utiliza\u00e7\u00e3o abusiva dos \u201cbilhetes virtuais\u201d ou cr\u00e9ditos oferecidos aos seus clientes, reserva-se o direito de suspender os mesmos unilateralmente at\u00e9 ao seu esclarecimento extrajudicial ou judicial. g) A aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201cbilhete virtual\u201d implica a aceita\u00e7\u00e3o, quer pelos adquirentes, quer pelos portadores, dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, bem como a sua ades\u00e3o plena e integral \u00e0s respetivas condi\u00e7\u00f5es, as quais prevalecer\u00e3o sobre qualquer outro documento dos adquirentes ou dos portadores e, nomeadamente, sobre quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es gerais de compra que os adquirentes ou os portadores reconhecer\u00e3o expressamente que n\u00e3o ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u2013 salvo acordo derrogat\u00f3rio, escrito, expresso e pr\u00e9vio por parte da Aveiro com Paix\u00e3o. 2 &#8211; Marca\u00e7\u00e3o\/Reserva e Realiza\u00e7\u00e3o das Viagens a) Aquando da compra, o adquirente n\u00e3o seleciona a data nem a hora que pretende usufruir da experi\u00eancia. b) As reservas ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas e definitivas de acordo com a pol\u00edtica comercial da Aveiro com Paix\u00e3o, quando o cliente receber a confirma\u00e7\u00e3o de compra via e-mail. c) No dia em que pretender realizar a experi\u00eancia, o portador do \u201cbilhete virtual\u201d dever\u00e1 fazer prova do mesmo com o e-mail da confirma\u00e7\u00e3o e a fatura, devendo comparecer no balc\u00e3o da Aveiro com Paix\u00e3o para fazer a marca\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia. d) Sendo que os passeios s\u00e3o de cerca de 45min e est\u00e3o sujeitos a um n\u00famero limite de passageiros por barco, a Aveiro com Paix\u00e3o reserva-se o direito de embarcar o cliente em qualquer uma das viagens existentes. e) No caso dos clientes pretenderem efetuar reserva para um hor\u00e1rio espec\u00edfico (por exemplo, no caso de reservas de grupo que tenham de seguir agendas definidas), pedimos que nos contactem diretamente atrav\u00e9s do n\u00famero 234 097 573 ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail info@aveirocompaixao.pt f) A emiss\u00e3o da fatura referente ao \u201cbilhete virtual\u201d \u00e9 processada automaticamente ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. O cliente poder\u00e1 fornecer os seus dados fiscais (NIF e Nome) e a respetiva fatura ser\u00e1 enviada por email. g) Todas as experi\u00eancias que apresentem condi\u00e7\u00f5es promocionais de aquisi\u00e7\u00e3o mencionadas no site, est\u00e3o limitadas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es especiais expressamente indicadas no mesmo. Sem preju\u00edzo do disposto nas al\u00edneas anteriores, os portadores de \u201cbilhetes virtuais\u201d poder\u00e3o contactar os servi\u00e7os da Aveiro com Paix\u00e3o \u2013 atrav\u00e9s do n\u00famero 234 097 573 ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail info@aveirocompaixao.pt \u2013 para a obten\u00e7\u00e3o de quaisquer esclarecimentos. 3 &#8211; Fornecedores e Descri\u00e7\u00e3o das Viagens a) As fotografias das experi\u00eancias constantes do cat\u00e1logo da Aveiro com Paix\u00e3o s\u00e3o meramente ilustrativas e n\u00e3o vinculativas. b) A dura\u00e7\u00e3o das viagens, na sua maioria, \u00e9 referida de forma aproximada e tem car\u00e1cter meramente indicativo. Salvo indica\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio, cada experi\u00eancia ser\u00e1 realizada em conjunto com outras pessoas, o que pode originar tempos de espera vari\u00e1veis. c) As viagens \u2013 salvo indica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, nomeadamente em fun\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria natureza \u2013 n\u00e3o incluem transporte e alojamento. 4 &#8211; Requisitos dos Passageiros a) As viagens poder\u00e3o pressupor a verifica\u00e7\u00e3o de determinadas condi\u00e7\u00f5es e requisitos relativamente \u00e0(s) pessoa(s) que delas usufruam, tais como idade m\u00ednima, estado de sa\u00fade, boas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas ou outros requisitos. b) Quando poss\u00edvel, tais restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o indicadas no site. c) Nos casos em que exista alguma limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica e\/ou mental por parte dos utilizadores das viagens, esta dever\u00e1 ser expressamente referida \u00e0 Aveiro com Paix\u00e3o aquando da compra e no dia da realiza\u00e7\u00e3o da viagem. 5 &#8211; Condi\u00e7\u00f5es Atmosf\u00e9ricas e Imprevistos T\u00e9cnicos a) A realiza\u00e7\u00e3o\/presta\u00e7\u00e3o de certas viagens poder\u00e1 estar dependente da verifica\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas favor\u00e1veis. Nesses casos, os portadores dos \u201cbilhetes virtuais\u201d dever\u00e3o solicitar todas as informa\u00e7\u00f5es de que necessitem junto da Aveiro com Paix\u00e3o. b) A Aveiro com Paix\u00e3o dar\u00e1 aos adquirentes e aos portadores os esclarecimentos que tiver ao seu dispor. c) Se alguma viagem for cancelada devido a condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, o portador deve solicitar informa\u00e7\u00f5es junto da Aveiro com Paix\u00e3o. d) Caso os adquirentes e\/ou os portadores incorram em despesas, preju\u00edzos ou danos decorrentes de um cancelamento \u201cde \u00faltima hora\u201d devido a condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas adversas ou a outros imprevistos e circunst\u00e2ncias impeditivas da realiza\u00e7\u00e3o da viagem, a Aveiro com Paix\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada, sob que forma for, por tais despesas, preju\u00edzos ou danos e, nomeadamente, pelo ressarcimento dos mesmos. 6 &#8211; Seguros a) Os riscos inerentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o\/realiza\u00e7\u00e3o das viagens est\u00e3o cobertos por seguros nos montantes exigidos por lei. b) A exist\u00eancia dos sobreditos seguros n\u00e3o prejudica a obrigatoriedade de os clientes garantirem, expressamente e sob sua exclusiva responsabilidade, que possuem todas as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e mentais para a realiza\u00e7\u00e3o das viagens. c) Os clientes devem cumprir escrupulosamente todas as regras de prud\u00eancia ligadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das mesmas, especialmente nas atividades desportivas e nas atividades ditas \u201cde risco\u201d, devendo seguir integralmente todas as instru\u00e7\u00f5es, regras e indica\u00e7\u00f5es que sejam prestadas pelos fornecedores das viagens, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o das mesmas pressupor\u00e1 sempre a aceita\u00e7\u00e3o de todos os riscos a elas inerentes por parte dos clientes. 7 &#8211; Sugest\u00f5es<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":768,"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mkt.aveirocompaixao.pt\/fr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}